COMPLEX LITIGATION: conceito e tratamento nos EUA, no Brasil e no novo CPC

Vivemos em um país no qual o Direito Material frequentemente é utilizado pelos governos – de todos os partidos – como pouco mais do que propaganda.

A ineficiência do processo transparece em toda a realidade nacional e atinge, evidentemente, o governo, como veremos na presente obra, mas é especialmente sensível nas chamadas demandas complexas (“Complex Litigations”).

O atendimento adequado às demandas complexas caracteriza um moderno e eficiente Estado Democrático de Direito, como os EUA.

O grau de ineficiência na prestação jurisdicional brasileira em demandas de massa no CPC/73, pensado em um modelo absolutamente individualista e inadequado ao Estado Social Contemporâneo, inaugurado em 1919 (!), demonstra o abismo entre a realidade constitucional e a legislação processual vigente, ao menos até 17/03/2016.

A presente obra busca traçar os pressuposto do tratamento das lides complexas no novo CPC.