Compilação de estudos do Direito contemporâneo

Obra coletiva fruto de esforço para descrever diferentes temas de relevância para o Direito contemporâneo.

Contém os seguintes capítulos: – A Confusão com os Direitos Humanos: uma sociedade ignorante (por Vladimir Pinto Coelho Feijó) – A Crise da Representatividade Política e o Declínio da Democracia Contemporânea (por Milton Carlos Rocha Mattedi) – A Estabilização da Tutela em Caráter Antecedente a (Im)Possibilidade da Coisa Julgada de Acordo com o Código de Processo Civil (por Julianderson Lopes de Oliveira; Thales Borges Soares) – Análise da Lei nº 12.846 “LEI ANTICORRUPÇÃO”: sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira (por Angela Maria Valentino Campos; Vladimir Pinto Coelho Feijó) – Antropologia e Esferas do Reconhecimento: contribuições à Teoria do Direito – a formação do homo iuris (por Luciano Gomes dos Santos) – Contrato Eletrônico Celebrado com Assinatura Digital: análise da sua executividade (por Frederico Oliveira Freitas; Karina Pereira Claudino Schubert) – Da Contravenção ao Crime: uma análise da importunação sexual à luz do princípio da proporcionalidade (por Renata Esteves Furbino; Taynara de Paula Santos; Isabel Gomes Teixeira) – Garantia da Segurança Pública como Atribuição Fundamental do Estado: estudo de caso sobre o roubo de carga no Estado do Rio de Janeiro (por Luciana Kellen Santos Pereira Guedes) – Ilicitude da interferência do Judiciário no Legislativo: o caso da aplicação de medida cautelar diferente da prisão para afastamento de parlamentares do exercício do mandato (por Thiago Luiz Soares; Vladimir Pinto Coelho Feijó) – Jurisdição Contenciosa e Mediação: comparação estrutural entre meios para a resolução de conflitos socioambientais (por Augusto Henrique Lio Horta) – Litisconsórcio Ativo Necessário (?): um novo olhar para o tema (por Frederico Oliveira Freitas; Israel Davi de Oliveira) – Processo Civil Aplicado ao Tribunal de Contas: aplicação subsidiária, supletiva e contagem de prazos processuais à luz do neoconstitucionalismo (por Lucas Antunes Leão; Diogo Ribeiro Ferreira; Ana Paula Santos Diniz)