Competência da Justiça do Trabalho: delineando seus contornos

A Emenda Constitucional n. 45/04 trouxe significativas mudanças para a competência da Justiça do Trabalho, especialmente no que toca ao seu âmbito material.

As alterações propiciadas pela reforma constitucional geraram e continuam gerando copiosa polêmica, tanto na doutrina, quanto na prática jurisprudencial. Muitas são as dúvidas ainda latentes.

Propõe-se neste trabalho a análise das modificações com direta influência na competência da Justiça Laboral, com o fito de encontrar sugestões para os dilemas postos. O exame aqui realizado não se restringe, contudo, às questões sobre competência.

São, também, indicadas linhas de interpretação para os recém-incorporados institutos trabalhistas, visando a delimitação de conteúdo e alcance. Nesse contexto é que é apresentado um critério científico para a identificação do que deva ser entendido por relação de trabalho.

Fruto de intenso estudo, a presente obra foi desenvolvida a partir da dissertação em Direito do Trabalho, defendida no mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e aprovada pela banca examinadora composta pelos louváveis doutores Pedro Paulo Teixeira Manus, orientador, Paulo Sérgio João e Domingos Sávio Zainaghi, convidados.

São Paulo, abril de 2008. A Autora