COMENTÁRIOS AOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE, PREVISTOS NA LEI N. 8.112/1990
Por Reginaldo Gonçalves Gomes
Os temas tratados neste livro são frutos de minha experiência como membro de comissão de processo e, ainda, de profunda reflexão sobre o Direito Administrativo Disciplinar Brasileiro e Estrangeiro. Realizamos uma seleção de temas os quais são freqüentes no Direito Disciplinar e alguns para os quais não são comumente contemplados na doutrina e jurisprudência. Abordamos todos os ilícitos administrativos previstos na Lei n. 8.112/1990 e, ainda, discorremos sobre institutos do direito penal, tais como excludentes de ilicitude e culpabilidade, que devem ser utilizados no direito administrativo disciplinar.
É de ver que esses ilícitos também estão previstos em todos os estatutos de servidores municipais e estaduais. Portanto, o presente estudo é útil a todos servidores públicos. Esses são temas efervescentes no Direito Administrativo Disciplinar.
É de ver que esses ilícitos também estão previstos em todos os estatutos de servidores municipais e estaduais. Portanto, o presente estudo é útil a todos servidores públicos. Esses são temas efervescentes no Direito Administrativo Disciplinar.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Reginaldo Gonçalves Gomes
- ASIN: B06VV155LT
- Idioma: Português
- Tamanho: 1092 KB
- Nº de Páginas: 297
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro COMENTÁRIOS AOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE, PREVISTOS NA LEI N. 8.112/1990, escrito por Reginaldo Gonçalves Gomes. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
