Comentários ao Crime de Perseguição – (Stalking) – Art. 147–A do Código Penal – Lei 14.132/2021: Atualizado – 2021

Traz, nesta obra, de lavra do Eminente Dr. Rogério Hungria, Comentários ao Crime de Perseguição – (Stalking) – Art. 147-A do Código Penal – Lei 14.132/2021

Inclui:

– Comentários ao Crime de Perseguição – (Stalking) – Art. 147-A do Código Penal – Lei 14.132/2021 atualizado até 2021

– Destaques em cores diferentes nos inúmeros diplomas legislativos citados

– Índice remissivo de cada título, capítulo, seção e subseção facilitando a busca e empreendendo rapidez na pesquisa e estudo

– Os seguintes tópicos:

COMENTÁRIOS AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO – “STALKING”

PREVISÃO LEGAL

NOTAS INTRODUTÓRIAS

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

DOUTRINA

OBJETIVO DO TIPO PENAL

CASOS PÚBLICOS E NOTÓRIOS

SUJEITOS DO CRIME

SUJEITO ATIVO

SUJEITO PASSIVO

TIPO PENAL E CONDUTA

ELEMENTARES

ELEMENTARES OBJETIVAS

ELEMENTARES NORMATIVAS

ELEMENTARES SUBJETIVAS

1 – AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA OU PSICOLÓGICA

2 – RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO

INVASÃO OU PERTURBAÇÃO

ESQUEMATIZANDO

CYBERSTALKING

STALKING OCUPACIONAL

DOLO

CULPA

RESULTADO

CONSUMAÇÃO

TENTATIVA

SANÇÃO PENAL

CAUSAS DE AUMENTO DE PENA

COMENTÁRIOS INDIVIDUALIZADOS AOS INCISOS I, II E III

ARMA DE FOGO E CASUÍSTICA

PENAS INDEPENDENTES

AÇÃO PENAL

POSICIONAMENTO RECENTÍSSIMO DO STJ CUJO JULGAMENTO OCORREU EM MARÇO DE 2021

PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE E CONFLITO DE NORMAS

SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO X PERSEGUIÇÃO

AMEAÇA X PERSEGUIÇÃO

ESTATUTO DO IDOSO X PERSEGUIÇÃO

CONSTRANGIMENTO ILEGAL X PERSEGUIÇÃO

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR X PERSEGUIÇÃO

EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES X PERSEGUIÇÃO

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL X PERSEGUIÇÃO

LEI DE TORTURA X PERSEGUIÇÃO

DA REVOGAÇÃO

ABOLITIO CRIMINIS X PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NORMATIVO-TÍPICA

OCORRÊNCIA DA ABOLITIO CRIMINIS

NÃO OCORRENCIA DA ABOLITIO CRIMINIS

COMO IDENTIFICAR