COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Por LUIZ ANTONIO RIZZATO NUNES
Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, o autor examina os artigos desse estatuto. Cada dispositivo é comentado com exemplos elucidativos, apontando todas as suas conexões internas, o que torna o texto extremamente prático e dinâmico. Traz as principais leis relacionadas ao assunto e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): LUIZ ANTONIO RIZZATO NUNES
- ISBN-10: 8502616269
- ISBN-13: 978-8502616264
- ASIN: B076BYTXRY
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 3846 KB
- Nº de Páginas: 1768
- Categoria: Direito
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