COMENTÁRIOS À LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento)

O livro trata da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), apresentando um panorama geral da gestão dos resíduos sólidos no país, uma análise dos diversos dispositivos constantes na recente lei e em seu regulamento.

Estão inclusos, também, comentários sobre o processo de formulação desse importante diploma legal.

Dessa forma, o livro presta relevante serviço ao facilitar o entendimento dos vários dispositivos que integram a nova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes, gestores públicos e privados, os geradores de resíduos e a população em geral.

“Ao aprovar a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Congresso Nacional cumpriu sua missão no sentido de prover a sociedade brasileira com uma ferramenta legal indispensável para se promover uma adequada gestão dos resíduos no país.

Evoluiu-se, nesses anos de tramitação e discussão do projeto, de uma visão setorial fragmentada para perspectivas e ações integradas e mais holísticas do tema.

[…] O livro é uma ferramenta para expandir a consciência da sociedade sobre a importância do tema e para promover a atenção e acompanhamento permanentes da gestão dos resíduos.

O cumprimento da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é um passo importante para alcançarmos um Brasil mais limpo e ecológico.” Maurício Andrés Ribeiro