Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social 20 Ed. (2022)

Um clássico do Direito Previdenciário, muito recomendado para estudo para concursos públicos nas carreiras da magistratura e advogados públicos, e também para o cotidiano uso pelo profissional do Direito Previdenciário (advogados, públicos e privados, juízes, promotores etc).

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022

Nos dias de hoje, onde o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nesta área, muitas vezes os profissionais encontram alguma dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor a função.

O livro permite uma consulta rápida da Lei de Benefícios da Previdência Social, extraindo o essencial em relação aos temas mais importantes do Direito Previdenciário. O texto desenvolve uma análise doutrinária que não apenas facilita a compreensão dos enunciados normativos da Lei nº8.213/91, artigo por artigo, como acompanha as mais importantes decisões dos Tribunais e Turmas Recursais.

A experiência do autor , com mais de 20 anos no exercício da magistratura e do magistério, permitem ao leitor desfrutar de um instrumento didático e constantemente atualizado. Obra recomendada para advogados, procuradores federais, juízes federais e juízes estaduais.

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022

SOBRE ESTA 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022.

Análise dos artigos da Lei 8.213/91 com comentários objetivos e práticos, com referência às principais decisões judiciais na área previdenciária e processual previdenciária.

De acordo com

A nova Reforma da Previdência Social (EC: 103/19) e o novo Regime de pagamentos de Precatórios (EC 114/21)

Medidas alternativas de forma de vida perante a Previdência Social (Lei 14.199/21 )

Novo critério econômico para concessão de benefício de prestação continuada e de auxílio-inclusão (Lei 14.176/21)

Inclui:

Comentários ao BPC disciplinado pela Lei 8.742/93( LOAS)

QR CODES com acesso a vários textos de atualização da obra e videoaulas do autor

Índice Remissivo