COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824

Trata-se de uma obra de Direito, que consiste numa análise da Constituição Política do Império do Brasil, de 1824. Cada um dos títulos e capítulos da Carta é explicado em linguagem clara, de modo que o texto possa ser perfeitamente compreendido tanto por juristas como pelo público em geral.

E, considerando que o Direito é fato, valor e norma, além de proceder à análise estritamente jurídica dos dispositivos da Constituição em questão, o autor realiza uma contextualização histórica dos mesmos, focando tanto nas circunstâncias que levaram ao surgimento das regras, como em seus feitos práticos.

O autor debruçou-se, ainda, sobre as ideias políticas que inspiraram o documento e sobre os agentes políticos da época, especialmente os partidos Liberal e Conservador. Enfim, a obra pretende lançar luz sobre o documento jurídico que fundou o Brasil.