Combate à corrupção na visão do Ministério Público

Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no desafiador cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais.
Na obra são abordadas – em linguagem clara e com olhos atentos à realidade nacional e em aspectos fundamentais do ordenamento jurídico – problemáticas acerca da prevenção dos atos de improbidade administrativa; do enfrentamento dos crimes contra a administração pública e sua punição em regime fechado; atividades das organizações criminosas no setor estatal; colaboração premiada; portais da transparência; dano moral coletivo por atos de corrupção; poder discricionário e corrupção; a refutação da teoria da reserva do possível ante a malversação de recursos; controle social e institucional de verbas públicas; composição dos tribunais superiores e foro privilegiado; a cultura da sociedade como fator de contenção ou estímulo à corrupção; e os riscos à democracia em um ambiente de corrupção sistêmica.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Vinicius de Oliveira e Silva
ISBN-10: 8577893502
ISBN-13: 978-8577893508
ASIN: B07F17FFG3
Editora: JH Mizuno
Idioma: Português
Tamanho: 1516 KB
Nº de Páginas: 349
Categoria: Direito

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