Com a palavra, a Defesa

São vários os advogados que desabam ao ouvir essa fundamental frase quando proferida pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri, após a manifestação oral do Ministério Público, para que o defensor apresente sua tese defensiva perante o Conselho de Sentença.

Ao longo das centenas de júris que assisti e em que atuei, não foram raras vezes em que até o mais preparado profissional, o mais reconhecido, aquele com o mais notável saber jurídico, simplesmente permaneceu inerte, sem reação alguma, sem saber o que fazer, após lhe ser concedido o direito de responder à acusação.

Por outro lado, muitos advogados com menor expressão, com menos preparo intelectual ou saber jurídico mais modesto são capazes de verdadeiras façanhas, podendo até mesmo ser chamados de milagres no trabalho profissional realizado durante o Plenário. Ou, como alguns dizem, a batalha travada entre acusação e defesa.

(…) A resposta, penso eu, encontra-se nas faculdades de Direito, que poderiam dedicar mais espaço à formação prática de seus alunos, como futuros advogados e não simples bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais. O Tribunal do Júri possui índice de condenação acima dos 80% no país inteiro. Em algumas cidades ultrapassa os 90% de condenações, certamente pela falta de preparo dos defensores, que pouco ouviram falar sobre o Tribunal do Júri durante a graduação.

Assim, creio que as faculdades deveriam dedicar mais atenção a esta instituição, não se limitando ao ensino das leis que a regem, mas sim desenvolvendo competências técnicas específicas à atuação em plenário, especialmente a oratória, a fim de formar um profissional mais completo ao pleno exercício de nosso nobre ofício: ser a voz daqueles que não podem se defender.