Coletânea do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

A presente obra resulta dos debates do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, realizado em 2024, ano marcado pela grande enchente no Rio Grande do Sul.

O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FMP, consolidado em sua décima edição, contou com dois painéis temáticos: um sobre Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados e outro sobre Direitos Transindividuais. No primeiro, os professores Dr.

José Carlos Moreira Filho, abordando “Memória, Verdade e Justiça”, e Dra. Ligia Melo de Casimiro, discutindo o direito à cidade e a democracia, trouxeram reflexões centrais. No segundo, Dra. Roberta Battisti Pereira e Dr.

Vinicius Borges Fortes trataram da liberdade de expressão e do combate à desinformação. Os painéis estão disponíveis no canal do YouTube da FMP.

O ponto alto do evento, porém, foram os Grupos de Trabalho (GTs), que reuniram mestrandos/as de diversos programas para troca de experiências e apresentação de pesquisas em andamento.

Os artigos aqui publicados foram selecionados por meio de avaliação em duplo cego, após debates nos GTs, garantindo a qualidade e atualidade dos textos. Com alegria, entregamos esta obra à comunidade acadêmica e desejamos uma excelente leitura!

Betânia Alfonsin Raquel Sparemberger