COLEÇÃO THEOTONIO NEGRÃO – EVICÇÃO E PROCESSO
Por CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE
Sobre o livro
A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido.
Pouco debatido entre os doutrinadores, a Evicção é revisitada nesta obra, que procura investigar, também, qual o instrumento processual ideal para a tutela do evicto, sob os seus aspectos mais abrangentes: legitimidade, eficácia e garantia.
A Autora nos concede um estudo detalhado e objetivo e supre, ao mesmo tempo, a lacuna doutrinária brasileira acerca do tema.
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