Coleção Rubens Limongi – Responsabilidade Civil Objetiva e Risco – Vol. 10

A responsabilidade civil passou por profundas alterações estruturais e funcionais, sendo que um dos temas de maior relevo refere-se à concausalidade, que leva em conta a contribuição causal de cada participante para a fixação do valor reparatório.

O presente estudo pretende analisar a contribuição causal da vítima, pela assunção do risco, na responsabilidade objetiva ou sem culpa, o que justifica o título teoria do risco concorrente.

A conclusão, a ser demonstrada ao final deste estudo, tem várias aplicações práticas, como na responsabilidade civil do Estado, na responsabilidade civil decorrente das relações de trabalho, na responsabilidade médica, nos esportes e diversões radicais ou perigosos, nas situações que envolvem riscos derivados do contrato de seguro e no problema atual do tabagismo.

_____________________________ A obra destaca-se em importância, primeiro, pelo ineditismo do tema fulcral, pois a literatura equivalente, nacional ou estrangeira, é muito escassa.

Preenche, bem por isso, espaço de apreço jurídico, tornando-se obra bem aceita no mercado nacional, devendo, sem dúvida, compor o acervo de qualidade, em matéria de responsabilidade civil, das melhores estantes de livros jurídicos.

(…) Penso que a grande contribuição deste trabalho de Flávio Tartuce desdobra-se na possibilidade de servir de esteio e norte, para advogados e julgadores, na estruturação e julgamento dos casos concretos, eis que tão bem os delineia e os entrega à comunidade jurídica.

– Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka