Coleção O Direito e o Extrajudicial – Direito Empresarial – Volume 9

A estrutura conta com quatro capítulos.

O primeiro aborda o histórico e os elementos gerais do direito comercial e empresarial indicando a relação desse com o direito notarial e de registro e segue analisando a prática de atos notarias pelo empresário e pela empresa, com ênfase na análise da representação e dos poderes.

O segundo capítulo faz um mergulho no Direito Societário, analisando cada espécie e destacando os pontos de toque entre essas e o Direito Notarial e Registral.

No terceiro capítulo, a partir da Teoria Geral dos Títulos de Crédito é feita uma análise dos Protesto de Títulos, indicando-se os princípios, as regras e os efeitos que decorrem dessa relação.

O último capítulo é dedicado à Recuperação e Falência da Empresa, sendo destacada a relevância do registro de contratos e atos para a produção de efeitos tanto na Recuperação Judicial e Extrajudicial quanto no processo Falimentar.

Este trabalho busca relacionar o Direito Empresarial e o Direito Notarial e Registral, destacando os pontos e a forma como esses ramos do Direito se relacionam.

Com uma abordagem que parte do Direito Empresarial, são destacados os elementos relevantes para a prática dos atos notarias e de registro, bem como a relevância e repercussão desses atos na atividade empresarial, nos atos, procedimentos e elementos do direito comercial e de empresa.