Col Direito Econômico: Direito Concorrencial

Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, por exemplo, o direito concorrencial.
Este volume, tal como os demais, divide-se conforme os três pilares da Coleção: doutrina, jurisprudência e legislação.
Com relação à doutrina, o livro é completo e abrangente, analisando o contexto histórico e os fundamentos do direito concorrencial brasileiro, tratando dos atos de concentração econômica e suas modalidades, estudando a Lei de Defesa da Concorrência e o CADE, além de discorrer sobre todo o processo administrativo de defesa da concorrência.
No que se refere à jurisprudência, são vistas diversas decisões do CADE, divididas por assuntos, proporcionando um panorama geral dos entendimentos desse órgão a respeito dos vários assuntos abarcados pelo direito concorrencial. Assim, são comentadas decisões que tratam de atos de concentração, condutas verticais, multas em caso de tabelamento ou cartel e termos de compromisso de cessação.
Por fim, a obra faz uma seleção da legislação pertinente ao direito concorrencial, por exemplo, a Lei n. 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Regimento Interno do CADE e a Portaria conjunta SEAE/SDE n. 50/2001, que expede o Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): PAULO LEONARDO CASAGRANDE CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO,FERNANDO HERREN FERNANDES AGUILLAR
ISBN-10: 8502620053
ISBN-13: 978-8502620056
ASIN: B076BY8GQG
Editora: SARAIVA
Idioma: Português
Tamanho: 5925 KB
Nº de Páginas: 530
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Col Direito Econômico: Direito Concorrencial, escrito por PAULO LEONARDO CASAGRANDE CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO,FERNANDO HERREN FERNANDES AGUILLAR. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.