Coisa julgada: Aspectos comparados Brasil–Itália

Sobre a obra Coisa Julgada – Aspectos Comparados Brasil-Itália – 1ª Ed – 2022

“Este livro ‘Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália” é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Milano, cujas relações acadêmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida à presença de um dos organizadores deste livro como professor pesquisador na Università degli Studi di Milano.

O período foi útil para iniciar a colaboração, voltada ao diálogo sobre temas de interesse para o direito brasileiro e para o direito italiano.

Nesse sentido, a comparação se desenvolveu, em particular, sobre um dos temas clássicos do processo civil, a coisa julgada, objeto de renovado estudo e debate no Brasil, em razão da nova disciplina, por exemplo, da extensão do alcance da coisa julgada para abarcar também a questão prejudicial (art.

503, §§ 1º e 2º).

Considerando que a elaboração da coisa julgada no Brasil se construiu a partir, especialmente a partir do direito italiano, e particularmente com base no pensamento de Enrico Tullio Liebman, a comparação com o direito italiano se apresenta sempre muito profícua para o estudioso brasileiro.

A partir dessas premissas, foi sendo maturada a ideia de organizar um congresso sobre o tema, donde surgiram as “Jornadas de Estudo Ítalo-Brasileiras sobre Coisa Julgada”.

O evento, realizado com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Instituto de Direito Processual – IDPro, se desenvolveu em quatro jornadas distantes, no período de 29 de março de 2021 a 30 de abril de 2021, e contou com a participação de estudiosos e professores italianos e brasileiros, de diversas universidades.

Os artigos constantes deste livro representam, basicamente, as apresentações e as intervenções desenvolvidas no congresso, subdivididos nos temas que constituíram objeto de cada uma das jornadas: limites subjetivos da coisa julgada; modificação da demanda e coisa julgada; limites objetivos da coisa julgada; e, por fim, contraste entre coisas julgadas”.

Os coordenadores