Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites

Este trabalho parte da premissa de que a proclamada efetividade do processo só é alcançada com a realização concreta do direito material no plano prático, o que na maioria das vezes não ocorre em razão das crises de adimplemento. Com isso, registra-se a importância da existência de um sistema processual capaz de eliminar tais crises, ao mesmo tempo em que se valoriza o abrandamento do rigorismo que antes existia acerca da separação estanque entre as fases de conhecimento e de execução. Assim, identifica-se a tendência irrefreável para a consolidação de um processo sincrético, cuja unicidade colabora para o ideal de efetividade. Sendo certo que o processo de execução deve respeitar o direito ao contraditório e considerando as várias modalidades de execução e as diversas espécies de defesa passíveis de serem manejadas pelo executado, é que se faz o estudo do que representa o objeto e o mérito da execução. No mesmo passo, são analisadas as técnicas e os limites da atividade cognitiva exercida pelo juiz nesse módulo processual, confrontando a necessidade de sempre conferir ao executado a possibilidade de se defender de execuções injustas, com a igualmente importante necessidade de se observar os institutos da preclusão e da coisa julgada, a fim de evitar desperdício de tempo e a prática de atos contraproducentes ao andamento do processo.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Samuel de Abreu Matias Bueno
ISBN-10: 6559564118
ISBN-13: 978-6559564118
ASIN: B08XWQZTFG
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2197 KB
Nº de Páginas: 277
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites, escrito por Samuel de Abreu Matias Bueno. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.