É indispensável quando se tem de tratar da parte especial do direito penal, ou de qualquer código, expôr o sistema de classificação adotado. Em um tratado, ou em no código, a primeira parte, chamada comumente parte geral, se reduz, em suma, a estabelecer os princípios ou regras gerais.
Características do eBook
- Autor(a): João Vieira de Araujo
- Instituição: Senado Federal
- Ano: 2004 – 1ª Edição
- Nº de Páginas: ~1000
- Categoria: Direito
- Tamanho: 50.00 MB
- Formato: .pdf
- Licença: Gratuito
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