CLT-LTR – 2017

ESTE VOLUME CONTÉM – Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos. Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista). Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho). Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar. Índice sistemático da CLT. Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária). Texto da Convenção n. 132 da OIT. Declaração Sociolaboral do Mercosul. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Estatuto da Juventude. Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto do Estrangeiro. Estatuto do Idoso. Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume. Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Novo CPC – Lei n. 13.105, de 16.3.2015 – Vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016.