CLT Comentada

A CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO faz parte de projeto inovador, que busca permitir o compartilhamento dos entendimentos prevalentes dos aplicadores do direito material e processual do trabalho do Rio Grande do Sul.

Inserida originalmente nas comemorações dos 50 anos da Amatra IV, a demanda de lançamento de uma 2ª edição menos de um ano após seu lançamento, demonstra a excepcional acolhida da obra.Essa segunda edição apresenta–se renovada com diversas leis surgidas desde a segunda metade de 2015, todas com forte integração à Consolidação das Leis do Trabalho:- Lei n.

13.105/2015 (Código de Processo Civil) – Lei Complementar n. 150/2015 (contrato de trabalho doméstico)- Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)- Lei n. 13.189/2015 (Programa de Proteção ao Emprego – PPE)- Lei n.

13.172/2015 (desconto de salário para pagamento de cartão de crédito)- Lei n. 13.257/2016 (políticas públicas para a primeira infância)- Lei n. 13.271/2016 (proibição de revistas íntimas)Chamamos especial atenção pela chegada do novo Código de Processo Civil (Lei n.

13.105/2015), diploma que obriga profundo reposicionamento de práticas do Direito Processual do Trabalho.

A ainda limitada experiência aplicativa não impediu os articulistas de realizar apurada análise da integração dos sistemas processuais contemporâneos, mantendo orientação de autonomia, contínua busca de celeridade jurisdicional e integração permanente com o direito material.

Valeram-se, ainda, de dois importantes e recentíssimos subsídios: a Instrução Normativa n.

39/2016, do TST e os Enunciados do Fórum Nacional de Direito Processual do Trabalho, ocorrido em Curitiba, em março de 2016.Além de profundas alterações legislativas, foram incorporadas inovações em diversos verbetes sumulares do TST, STF e TRT-IV, bem como as percepções de modificações de jurisprudências prevalente nesses tribunais.

Mantendo o compromisso de apresentação clara sobre os entendimentos majoritários da jurisprudência gaúcha, integramos nessa edição todas as Súmulas, Precedentes e Orientações Jurisprudenciais de Execução do TRT-IV.

Trata-se de iniciativa inédita, única obra impressa a sistematizar todos os verbetes do Regional Gaúcho.

Espera-se, com o lançamento dessa atualização, manter os objetivos firmados com a LTr Editora e a comunidade jurídica: apresentar de forma clara e efetiva o modo de interpretar e aplicar o direito material e processual do trabalho pelos juízes e juízas do trabalho da 4ª Região.Rodrigo Trindade de Souza Presidente da Amatra-IV