Circunstâncias Agravantes e Atenuantes da Pena: Ineficácia prática
Por Junior Salvador
A legislação brasileira adota o sistema trifásico como critério de cálculo para a dosimetria da pena. Assim, o magistrado deve analisar circunstâncias judiciais, circunstâncias agravantes e atenuantes e causas de aumento e diminuição de pena para, enfim, chegar ao quantum final de pena a ser aplicado.
A presente obra analisa a presença das circunstâncias agravantes e atenuantes genéricas no processo trifásico de dosimetria da pena, de modo a confrontar o previsto expressamente na lei com a inaplicabilidade prática em determinados casos concretos, e o entendimento jurisprudencial sobre o assunto.
A presente obra analisa a presença das circunstâncias agravantes e atenuantes genéricas no processo trifásico de dosimetria da pena, de modo a confrontar o previsto expressamente na lei com a inaplicabilidade prática em determinados casos concretos, e o entendimento jurisprudencial sobre o assunto.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Junior Salvador
- ASIN: B07FKRR3F6
- Idioma: Português
- Tamanho: 2292 KB
- Nº de Páginas: 63
- Categoria: Direito
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