Cidadania e Políticas Públicas: O Papel do Poder Judiciário

Em uma era de transformações digitais e complexos desafios sociais, esta obra se debruça sobre o papel central do Poder Judiciário na construção da cidadania e na efetivação das políticas públicas. A coletânea aborda as questões mais urgentes que confrontam o Estado Democrático de Direito.

Os seus capítulos analisam como o Judiciário deve lidar com crimes em plataformas digitais sem ferir direitos fundamentais; debatem como a regulação da Inteligência Artificial pode garantir a transparência das decisões; e apontam caminhos para proteger os mais vulneráveis, como a população em situação de rua e as mulheres no sistema carcerário, quando as políticas públicas falham.