Cartilha da Igreja Legal

1. A Igreja, sua legalidade, seus direitos e obrigações: Legislação aplicável;
2. A Igreja e o direito de autorregulamentação;
3. A Igreja e o Princípio do Direito Próprio;
4. Imóvel sede da igreja: cuidados necessários;
5. Legalização como pessoa jurídica;
6. Alvará de Localização;
7. Responsabilidade da igreja enquanto local de aglomeração de pessoas;
8. Imunidade tributária;
9. Controvérsias acerca do IPTU;
10. Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros;
11. Implantação do e-Social;
12. Principais obrigações fiscais;
13. O INSS e o Imposto de Renda dos ministros e autônomos;
14. INSS do pastor (De 1º/01/2021 a 31/12/2021;
15. Como e onde informar os recolhimentos do INSS na declaração anual de IRPF do ministro religioso
16. IRFON: A partir do mês de abril de 2015;
17. Os “direitos” do pastor e demais ministros religiosos;
18. Como calcular as férias do pastor;
19. IRFON: Incidência sobre proventos ministeriais;
20. Pagamento do 13º salário ou gratificação natalina;
21. Previdência, plano de saúde, FGTM, aluguel etc;
22. Previdência Privada Pastoral e demais ministros religiosos;
23. Plano de Saúde Pastoral e demais ministros religiosos;
24. Pastor Pessoa Jurídica? O que é isto?;
25. Pastor aposentado por invalidez pode pastorear?;
26. Dicas para o tesoureiro;
27. A Igreja e suas relações trabalhistas;
28. Trabalho Voluntário;
29. Dicas aleatórias;
30. O lado empresa da igreja;
31. O que toda igreja precisa saber;
32. Sobre Imunidade;
33. Sobre hipóteses da suspensão ou da imunidade;
34. Sobre aposentadoria pastoral;
35. A Igreja e suas práticas comerciais;
36. Sua igreja precisa cumprir a lei;
37. Pelo Marco Regulatório das Organizações Religiosas;
38. Qual é o tempo ideal de mandato da diretoria estatutária?;
39. A Cartilha está evoluindo com as igrejas; e
40. Modelos de diversos documentos, incluindo estatuto contemplando atividades das Organizações da Sociedade Civil,
em face do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.