Capacidade Colaborativa; Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros

Por Leandro Paulsen
Baixar Capacidade Colaborativa; Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros pdf, epub, mobi, eBook
Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração. A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo. Constitui, a um só tempo, instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Leandro Paulsen
  • ISBN-10: 8573489235
  • ISBN-13: 978-8573489231
  • ASIN: B00LFNQP3W
  • Editora: Livraria do Advogado
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1760 KB
  • Nº de Páginas: 83
  • Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Capacidade Colaborativa; Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros, escrito por Leandro Paulsen. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.