Bitcoin e a Evasão de Divisas: Como as criptomoedas escancaram o atraso das leis no Brasil

Sinopse

Com exemplos concretos, aplicações reais, linguagem autêntica e sem juridiquês, o autor procura sanar a grande dúvida tanto dos juristas quanto dos adeptos de criptomoedas:

A prática de enviar Bitcoin ao exterior é Evasão de Divisas?

Marco passou meses operando nas maiores corretoras internacionais e relatando o processo de compra, envio e negociação no exterior.

Com intuito de apresentar as leis que regem as operações, realizou uma profunda pesquisa nas grandes fontes do Direito Financeiro e Penal para responder também outras questões:

Há Lesão ao bem jurídico protegido pela norma?

Bitcoin é Divisa?

Não só isso: o autor teve acesso a um documento de uso exclusivo do Ministério Público e Polícia Federal chamado “Roteiro de Boas práticas de Investigações em Criptoativos”

Em outras palavras: Tudo o que a polícia vai fazer caso haja um crime envolvendo criptomoedas.

Além disso, ele ensina como guardar seus bitcoins da maneira mais segura e proteger suas criptomoedas de hackers e outros criminosos virtuais.