Bitcoin: a tributação de criptomoedas: Da taxonomia camaleônica à tributação de criptoativos sem emissor identificado
Por Daniel de Paiva Gomes
Não é raro nos depararmos com situações em que os termos moedas digitas, moedas virtuais, moedas eletrônicas, criptomoedas, criptoativos e tokens digitais são tomados como sinônimos ou utilizados de maneira intercambiável.
O presente livro evidencia que, em verdade, referidos signos linguísticos não se confundem, razão pela qual devem ser devidamente individualizados, dado o impacto de tal circunstância nas questões fiscais.
A obra se propõe a analisar os efeitos tributários oriundos de investimentos em criptomoedas descentralizadas sem emissor identificado, identificando o modo como se operacionaliza a incidência tributária, percorrendo questões que vão desde a mineração de bitcoins até o hard fork.
Tal análise pressupõe, necessariamente, o estudo da qualificação jurídica desta espécie de moeda virtual.
Por conta das inúmeras especificidades técnicas dos criptoativos, o livro toma por base um case relevante de mercado: as bitcoins, daí por que também são apresentados os conceitos, as características e o modo de funcionamento do Bitcoin Core.
Ao final, o autor propõe soluções práticas que, respeitando a natureza camaleônica dos criptoativos sem emissor identificado, seriam mais adequadas para lidar com a tributação dessas transações.
O presente livro evidencia que, em verdade, referidos signos linguísticos não se confundem, razão pela qual devem ser devidamente individualizados, dado o impacto de tal circunstância nas questões fiscais.
A obra se propõe a analisar os efeitos tributários oriundos de investimentos em criptomoedas descentralizadas sem emissor identificado, identificando o modo como se operacionaliza a incidência tributária, percorrendo questões que vão desde a mineração de bitcoins até o hard fork.
Tal análise pressupõe, necessariamente, o estudo da qualificação jurídica desta espécie de moeda virtual.
Por conta das inúmeras especificidades técnicas dos criptoativos, o livro toma por base um case relevante de mercado: as bitcoins, daí por que também são apresentados os conceitos, as características e o modo de funcionamento do Bitcoin Core.
Ao final, o autor propõe soluções práticas que, respeitando a natureza camaleônica dos criptoativos sem emissor identificado, seriam mais adequadas para lidar com a tributação dessas transações.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Daniel de Paiva Gomes
- ASIN: B08WC8834H
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 10669 KB
- Nº de Páginas: 385
- Categoria: Direito
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Faça a leitura online do livro Bitcoin: a tributação de criptomoedas: Da taxonomia camaleônica à tributação de criptoativos sem emissor identificado, escrito por Daniel de Paiva Gomes. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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