Audiências Criminais Virtuais e as Garantias Fundamentais: Desafios Éticos, Jurídicos e Processuais da Justiça Digital

Nesta obra, o autor analisa, com rigor científico e sensibilidade jurídica, as profundas transformações que a tecnologia vem impondo ao processo penal brasileiro.

O autor examina a compatibilidade entre as audiências criminais por videoconferência e os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal, especialmente o contraditório, a ampla defesa e o direito de presença.

Partindo de uma sólida base teórica e filosófica, a pesquisa percorre temas como o princípio da dignidade da pessoa humana, a hipossuficiência digital, o acesso à internet como direito fundamental e os limites éticos da atuação judicial em ambientes virtuais.

A obra revela os impactos da digitalização sobre o sistema de justiça criminal e propõe caminhos para a preservação das garantias constitucionais em tempos de intensa virtualização processual.

Trata-se de leitura indispensável para magistrados, defensores públicos, advogados, promotores e estudiosos do Direito Penal e Processual Penal que buscam compreender os desafios éticos, técnicos e humanos da Justiça Digital no século XXI.