Assédio moral no serviço público: tipos, conceitos, jurisprudências e interpretações

Este estudo apresenta abordagem abrangente sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, explorando suas múltiplas dimensões e implicações.

A análise contempla desde os efeitos psicológicos e emocionais que acometem as vítimas até os mecanismos institucionais voltados à prevenção, identificação e enfrentamento desse fenômeno.

São examinadas as diferentes modalidades de assédio, como o interpessoal, organizacional, vertical, horizontal, misto e virtual, cada uma com suas particularidades, dinâmicas e consequências para a saúde mental, o bem-estar e a dignidade dos trabalhadores.

A obra se apoia em uma sólida base jurídica, incluindo dispositivos constitucionais, Códigos Penal e Civil, CLT e normas específicas voltadas à proteção dos servidores públicos.

Além da legislação, o trabalho incorpora materiais pedagógicos produzidos por instituições governamentais, como cartilhas, guias e manuais, que têm como objetivo promover ambientes laborais mais inclusivos, saudáveis e respeitosos.

A análise é enriquecida por jurisprudências comentadas, que ilustram como o Judiciário tem interpretado e julgado casos relacionados ao tema, oferecendo exemplos concretos e relevantes para a compreensão prática do problema.

Por fim, o estudo propõe reflexões críticas e sugestões de políticas e ações que visam fortalecer a ética nas relações de trabalho, promovendo espaços profissionais mais seguros, justos e humanizados, onde o respeito mútuo e a valorização do indivíduo sejam pilares fundamentais.