ASPECTOS JURÍDICOS NOVAS TECNOLOGIAS (INOVAÇÕES) DISRUPTIVAS

Os desafios decorrentes da relação do Direito, em especial do Direito administrativo, com as novas tecnologias (inovações) disruptivas, motivaram o Grupo de Estudos de Direito Administrativo GDA a estudar o tema ao longo do ano de 2017.O GDA foi criado em 27 de março de 2014, unindo professores, pesquisadores, advogados, agentes públicos e estudantes, com o objetivo maior de discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e premissas e avaliar a forma como está sendo aplicada essa área tão importante do Direito.Assim, após a consolidação do grupo, em 2014, seu primeiro ano de existência, o GDA, decidiu aprofundar a avaliação de temas específicos.No decorrer do ano de 2015, o objeto da pesquisa consistiu no transporte aquaviário de passageiros, com foco na concessão vigente no Estado do Rio de Janeiro.

Os estudos realizados originaram o primeiro livro produzido pelo GDA, qual seja, ‘Aspectos Jurídicos do Transporte Aquaviário de Passageiros’, lançado pela Editora Lumen Juris.No ano seguinte (2016), o tema escolhido foi o saneamento básico.

A pesquisa realizada deu origem ao segundo livro do grupo intitulado ‘Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico’, também lançado pela Editora Lumen Juris.Em 2017, como dito, os estudos e pesquisas tiveram como foco o Direito administrativo e as novas tecnologias (inovações) disruptivas.

Tivemos o prazer de, por meio da primeira edição da presente obra coletiva, apresentar, em 2018, os resultados alcançados.Agora, em 2020, lançamos a segunda edição do trabalho.

O tema segue relevante e atual e a finalidade do livro é prosseguir contribuindo com os debates de assuntos que englobam a relação do Direito Administrativo com as novas tecnologias e inovações disruptivas.