Aspectos jurídicos do e–commerce

Esta obra conta com a contribuição de 23 especialistas que abordam diferentes aspectos jurídicos do comércio eletrônico.

Os temas foram estruturados em forma de artigos, partindo da evolução histórica do comércio eletrônico, passando pelo planejamento societário e tributário, desenvolvimento do site, nome de domínio, marca, software e uso de imagem, e expõem, de maneira aprofundada e atual, o tratamento de dados pessoais, termos e condições de uso do site, contratação de meios de pagamento, aspectos concorrenciais e trabalhistas, contratação de digital influencers, promoções comerciais, fraudes eletrônicas, entre outros.

Abordam também questões preventivas do comércio eletrônico, que envolvem o relacionamento com fornecedores e clientes, tanto no e-commerce próprio como nas plataformas compartilhadas – os marketplaces –, e formas de resolução de conflitos e prevenção por meio do compliance.

O conteúdo abrange doutrina, jurisprudência e exemplos práticos de assuntos que se encontram em constante evolução. Ao final de cada capítulo, é apresentado um infográfico que elucida o conteúdo de forma resumida e didática e um vídeo disponibilizado por meio de QRCode explicando o conteúdo abordado.

O objetivo principal da obra é auxiliar empresários e advogados que buscam uma visão jurídica global do e-commerce e seus desdobramentos. Ainda que os temas sejam tratados de forma aprofundada, o livro oferece também uma visão geral do negócio e seus riscos legais.