ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAÚDE NA ATUALIDADE
Por Carla Maia Rodrigues
O presente trabalho se desenvolve em torno da problemática da eficácia dos direitos sociais, especialmente do direito à saúde. Dessa forma, discute diversos aspectos constitucionais desse direito, como os princípios e teorias constitucionais que o regem e os limites ao Poder Judiciário para concedê-lo. Faz uma análise das recentes Emendas Constitucionais 86/2015 e 95/2016 e do atual entendimento dos Tribunais acerca da matéria.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Carla Maia Rodrigues
- ASIN: B085B94Y8Z
- Editora: Maranna Violet
- Idioma: Português
- Tamanho: 1427 KB
- Nº de Páginas: 63
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAÚDE NA ATUALIDADE, escrito por Carla Maia Rodrigues. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
