As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro: O habeas corpus como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
Por Marco Antônio de Souza
O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses direitos no cumprimento de penas. Analisa a evolução histórica das penas; as teorias da pena; a visão de Michel Foucault sobre o poder; a dignidade da pessoa humana segundo as doutrinas de Ronald Dworkin e do Professor José Emílio Medauar Ommati; e a contribuição de Michel Foucault sobre a sexualidade. Para então, abordar o tema dos Direitos Fundamentais das pessoas trans; e as questões instrumentais e decisões judiciais existentes para efetivação desses direitos.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marco Antônio de Souza
- ISBN-10: 8593869785
- ISBN-13: 978-8593869785
- ASIN: B087N4868C
- Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- Idioma: Português
- Tamanho: 3190 KB
- Nº de Páginas: 267
- Categoria: Direito
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