As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar

Livro em que se trata das conexões entre o direito à alimentação adequada, conhecido também por Segurança Alimentar, o Direito Agrário e os Direitos Humanos. Parte-se do princípio de Justiça Social do Direito Agrário, firmado na ideologia da função social da propriedade, buscando-se estabelecer na atividade agrária, exercida de forma sustentável, o fundamento para se promover a diminuição da fome e da miséria. Considera-se que o direito à alimentação adequada é um direito humano fundamental e que o Estado, em parceria com a sociedade civil, deve promover as diferentes formas de apoio para proporcionar segurança alimentar e nutricional, sob pena de não se constituir em um Estado Democrático de Direito. Aponta-se que alguns países e blocos econômicos fazem desta luta sua meta de assegurar a dignidade dos cidadãos, enquanto outros, como o Brasil, ainda direcionam mecanismos por meio de políticas públicas e legislações recentes para encaminhar o apoio aos que vivem em estado preocupante de insegurança alimentar, causado pela desigualdade social. Trata-se de uma obra de inegável atualidade.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Elisabete Maniglia
ASIN: B00RZLH1G8
Editora: SciELO – UNESP
Idioma: Português
Tamanho: 527 KB
Nº de Páginas: 337
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar, escrito por Elisabete Maniglia. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.