As Funções da Responsabilidade Civil A Reparação e a Pena Civil
Por Nelson Rosenvald
A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o objetivo de transcender o modelo exclusivamente compensatório da reparação de danos, pautado pela obrigação de indenizar, demonstrando ao leitor que a responsabilidade civil pode e deve ser convocada para realizar outras relevantes funções no sistema brasileiro de direito privado. O autor se serve da experiência de outros países, tanto na civil law como na common law, a fim de evidenciar que, para além da compensação de danos, o ato ilícito é capaz de gerar outras eficácias, como a prevenção de condutas antijurídicas, a punição por comportamentos demeritórios, a restituição de ganhos obtidos indevidamente do ofendido e o desapossamento de lucros ilicitamente auferidos.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): NELSON ROSENVALD
- ISBN-10: 8547213538
- ISBN-13: 978-8547213534
- ASIN: B07XMDH9DF
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 839 KB
- Nº de Páginas: 548
- Categoria: Ciências
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