As finalidades das penas criminais: Justiça sem masmorras
Por Paulo Ricardo Suliani Tendo em vista a aparente ineficácia e ilegitimidade da tão propagada ideia da ressocialização por uma da pena oriunda de um crime, nos dias de hoje, foram analisadas as concepções que têm a pretensão de justificar a existência dessa sanção, e portanto, sua finalidade. Isso a partir do prisma dos princípios que norteiam e fundamentam a concepção atual de Estado (Democrático, Laico, de Direito, Republicano), assim como da cidadania (dignidade, liberdade, autonomia da consciência), além dos elementos basilares de Direito Penal (racional e humanista). Chegando-se à prevenção especial positiva, verificam-se excessos que ultrapassam os limites estabelecidos, e busca-se um espaço possível, mas ideal, de concretização. A presente obra permite visualizar as concepções teóricas da pena, e em particular aquelas que pretendem se legitimar pelo discurso da ressocialização ou da retribuição.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Paulo Ricardo Suliani
- ASIN: B087YKNX1V
- Editora: Letra &
- Idioma: Português
- Tamanho: 1160 KB
- Nº de Páginas: 118
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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