As condicionalidades do Programa Bolsa Família na construção da cidadania do brasileiro mais pobre

Após 21 anos de ditadura, os brasileiros ansiavam pela conquista dos seus direitos, e a Constituição cidadã de 1988 foi o início da consolidação dos direitos civis, políticos e sociais no Brasil.

Tendo em vista que boa parte da população pobre ainda não goza de todos os seus direitos, esta pesquisa realiza uma análise qualitativa exploratória abordando os efeitos das condicionalidades do Programa Bolsa Família na percepção do desenvolvimento da cidadania dos beneficiários no longo prazo.

O fim do ciclo da pobreza e da desigualdade socioeconômica derivará da qualidade do sistema educativo (pois os resultados da educação são sentidos a longo prazo com a formação de capital humano) e não por meio da transferência monetária (que alivia a fome no curto prazo).

A cidadania emergida na América Latina ultrapassou a relação cidadão-Estado, tornando-se um dever compartilhado entre as pessoas; porém apenas o Estado é capaz de realizar ações fortes suficientes, através de políticas públicas, para mitigar a pobreza.

A recente crise democrática conduziu a sociedade em sentido oposto aos valores postos, intensificando todas as vulnerabilidades sociais e ameaçando fortemente o estado de bem-estar social por restringir o poder e a verba do Estado para atuar no setor.

As avaliações a respeito da eficiência do Bolsa Família não devem ser restringidas entre a dubiedade do positivo ou negativo, mas também transitar nos conceitos sociais por se tratar de um programa social, e não apenas econômico.