ARTE, EMOÇÃO E CAOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DE ARIANO SUASSUNA

O presente livro analisa a instituição do Tribunal do Júri e seus personagens do ponto de vista filosófico, jurídico e artístico.

Faz parte do campo de estudo “Direito e Arte”, evidenciando a importância dos cânones literários brasileiros para compreensão da cultura e do funcionamento do sistema jurídico.

Para tanto, verificou-se o Direito como discurso jurídico complexo e transdisciplinar e como uma Obra Aberta, utilizando referências científicas para essa constatação.

Percebeu-se o Direito pelo paradigma da emoção, subjetividade e incerteza, ao invés da razão, certeza e objetividade, usando para tanto a Teoria do Caos. O Direito foi visto como processo de espetacularização, para tanto usou-se a exploração midiática dos crimes de competência do Tribunal do Júri.

Identificou-se as intersecções entre o Tribunal do Júri e a Literatura, no “Auto da Compadecida” de Ariano Suassuna. Metodologicamente a estrutura do presente livro, deu-se em formato de uma peça teatral, sendo composta por um prólogo, três atos e o epílogo.

Enveredou-se pelo campo do Direito e Arte, especificamente no dialogismo entre Direito e Literatura, como proposta de perceber o processo criativo-artístico construído na representação do Tribunal do Júri na obra de Ariano Suassuna.

Dentre autores de diversas formações científicas, propõe-se um estudo sobre os personagens do Tribunal do Júri, com base numa investigação legislativa brasileira do Código de Processo Penal, como também em Nietzsche, através do método apolíneo-dionisíaco, e em Ariano Suassuna, na obra “Auto da Compadecida”.

Concluiu-se que a emotividade dá-se na racionalidade do Tribunal do Júri. Livro precursor, escrito em 2014, que destaca a importância da sertanidade jurídica, sendo a autora ativista dos direitos do povo sertanejo, do Brasil profundo, tal qual Ariano Suassuna e o Movimento Armorial.