Aquisição e perda de distintividade marcária

A presente obra trata da análise dos fenômenos ocasionados pelo uso de uma marca no mercado consumidor. A distintividade é a principal função de uma marca pois serve para individualizar um produto ou serviço, diferenciando-o de seus congêneres existentes no mercado. Dependendo de como um sinal de marca for usado no comércio, poderá resultar em especial proteção jurídica, como “secondary meaning” (“significado secundário”), e notoriedade, ou na perda e infração destes direitos marcários, como nas hipóteses de degeneração e diluição. Para melhor compreensão deste tema, além de jurisprudência, foi elaborado um paralelo com o direito nacional, europeu e americano.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Carlos Eduardo Neves de Carvalho
ISBN-10: 8551917250
ISBN-13: 978-8551917251
ASIN: B08BJ8K4FS
Editora: Lumen Juris Direito
Idioma: Português
Tamanho: 1609 KB
Nº de Páginas: 323
Categoria: Direito

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