Aquisição e perda de distintividade marcária
Por Carlos Eduardo Neves de Carvalho
A presente obra trata da análise dos fenômenos ocasionados pelo uso de uma marca no mercado consumidor. A distintividade é a principal função de uma marca pois serve para individualizar um produto ou serviço, diferenciando-o de seus congêneres existentes no mercado. Dependendo de como um sinal de marca for usado no comércio, poderá resultar em especial proteção jurídica, como “secondary meaning” (“significado secundário”), e notoriedade, ou na perda e infração destes direitos marcários, como nas hipóteses de degeneração e diluição. Para melhor compreensão deste tema, além de jurisprudência, foi elaborado um paralelo com o direito nacional, europeu e americano.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Carlos Eduardo Neves de Carvalho
- ISBN-10: 8551917250
- ISBN-13: 978-8551917251
- ASIN: B08BJ8K4FS
- Editora: Lumen Juris Direito
- Idioma: Português
- Tamanho: 1609 KB
- Nº de Páginas: 323
- Categoria: Direito
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