Aquisição e perda de distintividade marcária

A presente obra trata da análise dos fenômenos ocasionados pelo uso de uma marca no mercado consumidor. A distintividade é a principal função de uma marca pois serve para individualizar um produto ou serviço, diferenciando-o de seus congêneres existentes no mercado.

Dependendo de como um sinal de marca for usado no comércio, poderá resultar em especial proteção jurídica, como “secondary meaning” (“significado secundário”), e notoriedade, ou na perda e infração destes direitos marcários, como nas hipóteses de degeneração e diluição.

Para melhor compreensão deste tema, além de jurisprudência, foi elaborado um paralelo com o direito nacional, europeu e americano.