Aquisição de Controle de Companhia de Capital Pulverizado (Coleção Insper)

Este trabalho tem como objetivo analisar a regulação das transferências de controle em sociedades anônimas brasileiras de capital aberto (disperso e pulverizado) mediante oferta pública de aquisição de ações, bem como destacar a importância do direito societário para se buscar soluções adequadas ao novo cenário do mercado de controle acionário, de grande importância para a economia brasileira. Dessa forma, serão analisados os principais conflitos nas modificações do controle de companhias de capital pulverizado e disperso.
Serão analisados dois precedentes de aquisição de controle de companhias de capital pulverizado no Brasil: Sadia v. Perdigão e o Caso GVT, assim como os problemas e os conflitos experimentados em tais operações, tendo em vista a regulação coerente apenas com o sistema de capital concentrado.

Em suma, diante do surgimento de um grande número de companhias sem controlador majoritário e das diversas e recentes transformações no mercado de controle acionário, busca-se com este trabalho o estudo da regulamentação jurídica aplicável às operações em voga no Brasil.