Antidiscriminação e contrato: a integração entre proteção e autonomia

Nos últimos tempos, a antidiscriminação passou a ser tema recorrente nos mais diversos campos, incluindo o Direito Privado e, em particular, o Direito Contratual.

Neste, por sua vez, a implementação de medidas antidiscriminatórias torna-se especialmente complexa, na medida em que o respeito à autonomia privada também envolve o respeito a espaços garantidos de escolhas livres.

Qual a fronteira entre a garantia de exercício da liberdade contratual e a proteção antidiscriminatória? Quando decisões contratuais podem ser juridicamente censuradas por serem discriminatórias? Quais hipóteses de discriminação são vedadas e quais não o são?

O presente livro se volta a questões como essas. Para isso, o texto não se foca naqueles espaços já ocupados por normas expressas, mas, sim, naqueles casos em que não há uma resposta a priori.

Para a solução destes casos, o estudo recusa o recurso a normas de perfil flexível ou muito abstratas, cuja interpretação pode gerar conclusões das mais diversas, mas se ocupa de verificar a compatibilidade entre a antidiscriminação e o Direito Contratual por meio da análise de elementos estruturais desses dois campos.

Com isso, respeitam-se os diversos valores em jogo, assim como o aspecto sistemático do Direito Contratual.

Por meio de uma extensa análise comparatista, o texto apresenta-se único não só pela abordagem dogmática utilizada, mas especialmente por tratar de temas centrais do Direito Contratual poucas vezes analisados entre nós, como a igualdade e a justiça distributiva.