Antidiscriminação e contrato: a integração entre proteção e autonomia
Por Jorge Cesa Ferreira da Silva
Nos últimos tempos, a antidiscriminação passou a ser tema recorrente nos mais diversos campos, incluindo o Direito Privado e, em particular, o Direito Contratual. Neste, por sua vez,
a implementação de medidas antidiscriminatórias torna-se especialmente complexa, na medida em que o respeito à autonomia privada também envolve o respeito a espaços garantidos
de escolhas livres. Qual a fronteira entre a garantia de exercício da liberdade contratual e a proteção antidiscriminatória? Quando decisões contratuais podem ser juridicamente
censuradas por serem discriminatórias? Quais hipóteses de discriminação são vedadas e quais não o são?
O presente livro se volta a questões como essas. Para isso, o texto não se foca naqueles espaços já ocupados por normas expressas, mas, sim, naqueles casos em que não há uma resposta a
priori. Para a solução destes casos, o estudo recusa o recurso a normas de perfil flexível ou muito abstratas, cuja interpretação pode gerar conclusões das mais diversas, mas se ocupa
de verificar a compatibilidade entre a antidiscriminação e o Direito Contratual por meio da análise de elementos estruturais desses dois campos. Com isso, respeitam-se os diversos
valores em jogo, assim como o aspecto sistemático do Direito Contratual.
Por meio de uma extensa análise comparatista, o texto apresenta-se único não só pela abordagem dogmática utilizada, mas especialmente por tratar de temas centrais do Direito Contratual poucas vezes analisados entre nós, como a igualdade e a justiça distributiva.
a implementação de medidas antidiscriminatórias torna-se especialmente complexa, na medida em que o respeito à autonomia privada também envolve o respeito a espaços garantidos
de escolhas livres. Qual a fronteira entre a garantia de exercício da liberdade contratual e a proteção antidiscriminatória? Quando decisões contratuais podem ser juridicamente
censuradas por serem discriminatórias? Quais hipóteses de discriminação são vedadas e quais não o são?
O presente livro se volta a questões como essas. Para isso, o texto não se foca naqueles espaços já ocupados por normas expressas, mas, sim, naqueles casos em que não há uma resposta a
priori. Para a solução destes casos, o estudo recusa o recurso a normas de perfil flexível ou muito abstratas, cuja interpretação pode gerar conclusões das mais diversas, mas se ocupa
de verificar a compatibilidade entre a antidiscriminação e o Direito Contratual por meio da análise de elementos estruturais desses dois campos. Com isso, respeitam-se os diversos
valores em jogo, assim como o aspecto sistemático do Direito Contratual.
Por meio de uma extensa análise comparatista, o texto apresenta-se único não só pela abordagem dogmática utilizada, mas especialmente por tratar de temas centrais do Direito Contratual poucas vezes analisados entre nós, como a igualdade e a justiça distributiva.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Jorge Cesa Ferreira da Silva
- ISBN-10: 6550653622
- ISBN-13: 978-6550653620
- ASIN: B097NDNT61
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 746 KB
- Nº de Páginas: 297
- Categoria: Direito
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