ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E A FAZENDA PÚBLICA NO CPC/2015
Por DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO
O presente estudo objetiva analisar como as
inovações trazidas no livro da Tutela Provisória do
CPC 2015 devem ser aplicadas com relação à
Fazenda Pública. Para tanto, investigou-se se a
tutela da evidência é aplicável aos entes públicos,
bem como se as vedações previstas no
ordenamento à concessão das tutelas satisfativas e
cautelares contra a Fazenda Pública abarcariam
essa espécie de tutela antecipada satisfativa.
Outrossim, foi examinado se é possível a ocorrência
da estabilização da tutela satisfativa antecedente,
prevista no art. 304, contra a Fazenda Pública, os
meios de impugnação da Fazenda Pública para
evitar a estabilização e se há necessidade de
remessa necessária dentro do referido
procedimento.
inovações trazidas no livro da Tutela Provisória do
CPC 2015 devem ser aplicadas com relação à
Fazenda Pública. Para tanto, investigou-se se a
tutela da evidência é aplicável aos entes públicos,
bem como se as vedações previstas no
ordenamento à concessão das tutelas satisfativas e
cautelares contra a Fazenda Pública abarcariam
essa espécie de tutela antecipada satisfativa.
Outrossim, foi examinado se é possível a ocorrência
da estabilização da tutela satisfativa antecedente,
prevista no art. 304, contra a Fazenda Pública, os
meios de impugnação da Fazenda Pública para
evitar a estabilização e se há necessidade de
remessa necessária dentro do referido
procedimento.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO
- ASIN: B07F4DT3B9
- Editora: 924957
- Idioma: Português
- Tamanho: 1537 KB
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E A FAZENDA PÚBLICA NO CPC/2015, escrito por DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
