Análises Sobre Direito Penal:: Coletânea de Artigos

Os artigos contidos nesta coletânea versam sobre variados temas de Direito Penal, desde superlotação carcerária até a possível influência da desestruturação familiar na modelagem do menor infrator.

São abordados assuntos como abolicionismo penal, a prática da justiça com as próprias mãos, o aumento da criminalidade e a ineficácia do Estado em contê-la, a crença na educação como meio de prevenir a marginalização, dentre outros não menos instigantes.

Em todos os artigos, percebe-se o quanto a atual estrutura punitiva do Estado é perversa, destinada a um estrato específico da sociedade (jovens, negros, de baixa escolaridade), não regenera o delinquente e, pior, agrava a sua situação, ao violar uma série de princípios e garantias constitucionais, a exemplo da dignidade da pessoa humana, do direito à imagem, do direito ao aleitamento.

Em nenhum momento busca-se vitimizar o criminoso: o consenso é de que ele deve ser responsabilizado pelos seus atos, porém de forma a lograr-se a sua ressocialização e reinserção na sociedade – a “justiça restaurativa”, portanto, poderia ser uma opção à “justiça retributiva” hoje preponderante.

Ana Paula Almeida Bezerra Barros Professora Auxiliar – UEFS