Análise Prática das Responsabilidades Patrimoniais, Impenhorabilidades e Fraudes no CPC (Coleção: Temas Práticos em Execução)

O presente livro digital tem o intuito de realizar uma análise objetiva e prática dos temas de responsabilidade patrimonial (quem pode se sujeitar a uma execução e aos seus efeitos), impenhorabilidades (quais bens não se sujeito a uma execução) e as fraudes no CPC, contendo dicas práticas para você analisar quem pode figurar no polo passivo de uma execução e quais bens não se submetem (bem penhorável é um conceito por exclusão, sendo tudo aquilo que não for impenhorável) ao processo executivo, a fim de que sua execução seja um sucesso.

Quanto à estrutura do livro, este será dividido em três grandes partes. Em um primeiro momento se estudará a questão da responsabilidade patrimonial (quem deve e quem pode se sujeitar a uma execução), em uma segunda etapa serão analisadas as impenhorabilidades (quais bens não se sujeitam a uma execução) e a questão das fraudes possíveis de serem perpetradas pelos executados.

Quanto ao autor , este atualmente é Procurador do Estado do Paraná e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, tendo atuado na área judicial e principalmente em processos executivos desde o seu início de sua carreira, ainda na advocacia privada, tendo assim conhecimento prático acerca dos temas, sendo o livro uma consolidação de conhecimentos adquiridos ao longo de sua atuação profissional.

No campo acadêmico, o autor é mestre em Direito, tendo também pós graduações em sentido estrito nas áreas de Processo Civil e Direito Tributário, sendo autor e coautor de inúmeras obras jurídicas, inclusive com títulos voltados ao estudo de concurso público. Atualmente também é professor de processo civil em cursos e pós graduações.