ANÁLISE JURÍDICA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

Este trabalho tem como objetivo analisar o instituto da Socioafetividade nas relações regidas pelo Direito de Familia e observar os principais efeitos jurídicos e como Doutrina e Jurisprudência se relacionam acerca deste tema. Além disso, este trabalho visa estabelecer um elo com as diversas formas de configurações familiares emergidas no início do Século XXI.
Para tanto, parte-se do conhecimento de Direito Constitucional que estabelece as relações familiares, cruzando-se com os demais diplomas legais associado à anáslise do comportamento dos tribunais em relação à socioafetividade.