Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça

Tive a honra de participar da banca que deu a Erik Navarro Wolkart o merecido título de Doutor em Direito, com distinção e louvor.

Com pesquisa extensa, reflexão de qualidade e texto límpido, seu trabalho oferece um excelente diagnóstico da Justiça brasileira e apresenta alguns de seus principais problemas: falta de celeridade processual, recorribilidade exacerbada e gargalos na execução.

A ideia de incentivos e desincentivos para fomentar o comportamento cooperativo preconizado pelo Código de Processo Civil de 2015, que serve de eixo central ao livro, é imprescindível para mudar paradigmas no Poder Judiciário e evitar que ele se transforme, pela lentidão e inefetividade, no refúgio dos que não têm razão.

Erik utiliza, nesta obra, o mais moderno instrumental do direito contemporâneo, que inclui análise econômica do direito, análise comportamental e grande quantidade de dados e informações colhidos na realidade prática.

O pensamento jurídico no Brasil – na verdade, o país de uma maneira geral – anda precisando de um choque empírico-pragmático, para que as decisões e as políticas públicas estejam baseadas na experiência do mundo real e na busca por resultados efetivos.

O futuro está numa combinação entre Iluminismo – a razão humanista como vetor interpretativo prioritário –, Idealismo – a capacidade de imaginar uma realidade melhor e maior – e Pragmatismo – a prática de ações necessárias para a obtenção dos resultados desejados.

Com uma pitada de cada um desses ingredientes, aliados a uma visão holística do sistema jurídico, Erik Navarro Wolkart apresenta uma notável contribuição ao direito processual e à análise jurídica em geral. LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro do Supremo Tribunal Federal