Alternativas à Prisão no Ordenamento Penal Brasileiro
Por Carolina Carraro Gouvea
O presente livro analisa as alternativas penais à pena privativa de liberdade, suas implicações e características no ordenamento penal brasileiro. Discute a aplicabilidade e eficiência de tais instrumentos de punição, tendo em vista as inquietudes geradas pelo crescente número de pessoas presas e as precárias condições do sistema penitenciário brasileiro. Ressalta-se que é essencial delimitar os campos de atuação das alternativas penais, para que não sejam complementos e, sim, concretas alternativas à prisão, tendo em vista a notável importância que tais instrumentos possuem no sistema de justiça criminal brasileiro, adequados para responder grande parte dos tipos penais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Carolina Carraro Gouvea
- ASIN: B08YC119BJ
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 2717 KB
- Nº de Páginas: 182
- Categoria: Direito
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