Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário

O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo.

Sobre essa base doutrinária, trata das diversas situações em que essa garantia é aplicada e da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.

“A obra do Dr. Chalhub não poderia ser mais apropriada e contemporânea. Representa, sem dúvida alguma, uma valiosa colaboração à tentativa de recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, à redução do ‘custo Brasil’, que se impõe para que o País possa progredir adequadamente. São poucos os autores que se atrevem a ingressar nesse tema, que é tão interessante quanto difícil.”

Arnoldo Wald

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