Alienação de Participações Societárias em Empresas Sujeitas ao Lucro Presumido: Aplicabilidade nas Operações de M&A

A obra “Alienação de Participações Societárias em Empresas Sujeitas ao Lucro Presumido: Aplicabilidade nas Operações de M&A” examina os principais aspectos jurídicos relacionados à venda de participações societárias por pessoa jurídica optante pelo lucro presumido e a sua aplicabilidade no âmbito de operações de M&A.

Nessa perspectiva, a obra analisa a possibilidade de o contribuinte organizar o seu patrimônio e os seus negócios objetivando reduzir o seu ônus tributário e avalia, à luz da legislação vigente, doutrina e jurisprudência, os limites a que ele está subordinado para consecução do planejamento tributário.

Com base nisso, examina a eficiência tributária passível de ser alcançada pelo vendedor na hipótese de alienação de participações societárias temporárias por pessoa jurídica optante pelo lucro presumido, avaliando as variáveis que podem influenciar na eficiência ou ineficiência desse modelo tributário, bem como as cautelas que devem ser observadas pelos contribuintes, principalmente naquelas hipóteses em que são realizadas movimentações societárias, contábeis ou contratuais visando à alienação de participações societárias no regime do lucro presumido.